Comprar um avião pode ser a decisão certa para você. Você pode economizar milhares de dólares em treinamento de voo e aproveitar a liberdade de voar para onde quiser, em seu próprio horário. Esses são alguns motivos pelos quais comprei meu Piper Cherokee, alugar aeronaves não dava certo para mim.
Apesar de todos os benefícios, existem complicações em ser dono de aeronaves no Canadá caso você não seja um cidadão canadense ou residente permanente. Por exemplo, o governo não permite que estrangeiros registrem uma aeronave. Neste guia, mostrarei como contornar esses problemas - legalmente.
<< Este artigo não deve ser considerado aconselhamento jurídico. Foi escrito apenas para informação geral. >>
POR QUE VOCÊ NÃO PODE SE INSCREVER PESSOALMENTE
Você não pode pilotar uma aeronave canadense sem registrá-la na agência de aviação civil local - a Transport Canada. Infelizmente, os regulamentos de aviação canadenses explicitamente excluem turistas, estudantes ou trabalhadores temporários de registrar uma aeronave em sua própria definição de "canadense".
Isso também é indicado no formulário de registro de aeronaves.
Quando comprei minha aeronave, meu visto era de trabalhador temporário e portanto não podia fazer o registro. Então, aqui está a solução que qualquer um pode fazer:
Criar e registrar a aeronave em sua corporação/pessoa jurídica.
COMO REGISTRAR
Uma corporação criada no Canadá é uma entidade legal separada de você e atenderá aos requisitos para registrar a aeronave. Veja a seção CARs (Canadian Aviation Regulations) 202.15.
Também é mencionado no formulário de registro.
Quando descobri isso, eu já tinha uma corporação criada para um dos meus negócios. Foi um processo simples.
Eu incorporei online na província onde moro - Manitoba. Todo trabalho me levou 10 minutos. Custou $ 350 pela incorporação e uma taxa de $ 45 para nome personalizado, que é opcional. A melhor coisa? Você não precisa ser nem cidadão ou residente permanente para incorporar.
Assim que comprei meu avião, registrei ele sob a minha empresa usando o certificado de incorporação. Um trabalho simples, usando a burocracia para resolver a burocracia do governo.
Esteja ciente de que, ao abrir uma corporação canadense, você terá que cumprir deveres administrativos e preenchimentos de impostos para a corporação. Por outro lado, você tem os benefícios da proteção jurídica, pois a empresa é a proprietária do avião.
CONCLUSÃO
Em resumo, apenas residentes permanentes ou cidadãos canadenses podem registrar aviões no Canadá, mas suas pessoas jurídicas também podem! Usei esse método para cumprir com as regulamentações da aviação canadense quando comprei meu avião.
Ironicamente, recebi notificação de minha residência permanente no mesmo dia em que tomei posse do avião. É muita coincidência para uma pessoa só.
<< This article is not to be considered legal advice. It is written for general information only. >>
WHY YOU CAN’T REGISTER PERSONALLY
You cannot fly a Canadian aircraft without registering it with Transport Canada. Unfortunately, the Canadian Aviation Regulations explicitly excludes tourists, temporary students or workers from registering an aircraft in its own definition of Canadian.
This is also stated in the registration form.
When I purchased my aircraft, I was a temporary worker and couldn’t register. So, here’s the work around I found that anyone can do:
Create and register the aircraft to your corporation.
HOW TO REGISTER
A corporation created in Canada is a separate legal entity from yourself and will meet the requirements for registering the aircraft. See CARs section 202.15.
It is also mentioned in the registration form.
When I found out about this, I already had a corporation set up for one of my businesses. It was a straightforward process.
I incorporated online in the province where I live – Manitoba. The whole set up took me 10 minutes. It cost $350 for incorporation, and a $45 fee for custom name which is optional. The best thing? You don’t need to be a citizen or permanent resident to incorporate.
Once I purchased my airplane, I registered it to my company using the certificate of incorporation. A simple work around using bureaucracy to solve government bureaucracy.
Be mindful that upon setting up a Canadian corporation you will have to comply with administrative duties and tax fillings for the corporation. On the other hand, you have the benefits of asset and liability protection as the company owns the airplane.
CONCLUSION
In short, non-permanent residents or non-citizens can’t register airplanes, but their holding companies can! I used this method to comply with the CARs when I bought my airplane.
Ironically, I received my permanent residency notice the same day I got my airplane delivered. Why does fate work this way???
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